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O empresário Riquinho acusa o Ministério da Juventude e Desportos de estar a bloquear o processo de validação de uma dívida do Estado, avaliada em cerca de cinco milhões de dólares, relacionada com atrasos no pagamento de transferências de cachês por serviços prestados.
De acordo com o empresário, o processo já mereceu parecer conclusivo favorável da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), que orientou o Ministério da Justiça a proceder à emissão da respectiva declaração de dívida. Apesar disso, segundo Riquinho, o actual ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão, recusou validar o processo, contrariando aproximadamente dez pareceres favoráveis emitidos por diversas entidades e responsáveis.
Entre os pronunciamentos citados pelo empresário constam pareceres de três ex-secretários jurídicos da Presidência da República, incluindo a actual Provedora de Justiça, Flor Bela Araújo, dois secretários subsequentes, o ex-ministro da Juventude e Desportos Marcos Barrica, três funcionários seniores do Ministério da Justiça e Carlos Cunha, ex-director executivo do COCASM, entre outros.
Riquinho sustenta que a recusa do ministro Rui Falcão não é recente e remonta ao início do seu mandato. Perante a situação, o empresário recorreu à IGAE, que, segundo afirma, tentou igualmente persuadir o titular da pasta a dar seguimento ao processo, sem sucesso. Na sequência de nova recusa, foi elaborado um memorando endereçado ao então ministro da Juventude e Desportos, Marcos Barrica, que emitiu parecer recomendando o pagamento imediato da dívida.
Segundo o empresário, o processo foi iniciado ainda durante o mandato de Marcos Barrica, e a actual posição do ministro Rui Falcão configura, no seu entender, uma actuação fora do tempo processual adequado Air Jordan 1 Centre Court Olive. Riquinho considera que a situação ultrapassa o plano administrativo, assumindo contornos de natureza pessoal.
O empresário entende ainda que a recusa representa uma afronta às orientações do Presidente da República, João Lourenço, que teria emitido um despacho orientador solicitando parecer ao então ministro da Juventude e Desportos. Para Riquinho, o facto de o actual ministro não ter sido chamado a pronunciar-se nesse momento constitui um sinal claro sobre o circuito institucional definido.
Riquinho afirma que o impasse tem condicionado o seu regresso pleno às actividades profissionais, sublinhando que iniciativas anteriores por si promovidas tiveram impacto positivo para o país, como o projecto dos 500 táxis a 250 kwanzas, que contribuiu para evitar uma greve dos taxistas em Agosto passado.
O empresário recorda igualmente que constrangimentos registados durante a organização do Afrobasket poderiam ter sido evitados com a sua participação directa, situação que, segundo diz, acabou por gerar embaraços institucionais.
Apesar do diferendo, Riquinho manifestou confiança numa resolução célere do processo. Disse ir jordan 1 high 85 bred 202 ter solicitado a intervenção da Primeira-Dama da República e da Vice-Presidente da República, no sentido de sensibilizar o Chefe de Estado para o assunto. Defendeu ainda que o seu projecto cultural merece apoio institucional, à semelhança de outras iniciativas enquadradas nas comemorações dos 50 anos da Independência Nacional.
Relativamente ao festival cultural que promove, Riquinho garantiu que o evento vai realizar-se conforme previsto, reafirmando o seu compromisso com a promoção da cultura nacional e apelando ao público para apoiar a iniciativa.
