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O empresário Riquinho acusa o Ministério da Juventude e Desportos de estar air jordan 1 high og retro x off white white a bloquear o processo de validação de uma dívida do Estado, avaliada em cerca de cinco milhões de dólares, relacionada com atrasos no pagamento de transferências de cachês por serviços prestados.
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De acordo com o empresário, o processo já mereceu parecer conclusivo favorável da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), que orientou o Ministério da Justiça a proceder à emissão da respectiva declaração de dívida. Apesar disso, segundo Riquinho, o actual ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão, recusou validar o processo, contrariando aproximadamente dez pareceres favoráveis emitidos por diversas entidades e responsáveis.
Entre os pronunciamentos citados pelo empresário constam pareceres de três ex-secretários jurídicos da Presidência da República, incluindo a actual Provedora de Justiça, Flor Bela Araújo, dois secretários subsequentes, o ex-ministro da Juventude e Desportos Marcos Barrica, três funcionários seniores do Ministério da Justiça e Carlos Cunha, ex-director executivo do COCASM, entre outros.
Riquinho sustenta que a recusa do ministro Rui Falcão não é recente e remonta ao início do seu mandato. Perante a situação, o empresário recorreu à IGAE, que, segundo afirma, tentou igualmente persuadir o titular da pasta a dar seguimento ao processo, sem sucesso. Na sequência de nova recusa, foi elaborado um memorando endereçado ao então ministro da Juventude e Desportos, Marcos Barrica, que emitiu air jordan 1 retro low og sp varsity red hv6157 100 parecer recomendando o pagamento imediato da dívida.
Segundo o empresário, o processo foi iniciado ainda durante o mandato de Marcos Barrica, e a actual posição do ministro Rui Falcão configura, no seu entender, uma actuação fora do tempo processual adequado. Riquinho considera que a situação ultrapassa o plano administrativo, assumindo contornos de natureza pessoal.
O empresário entende ainda que a recusa representa uma afronta às orientações do Presidente da República, João Lourenço, que teria emitido um despacho orientador solicitando parecer ao então ministro da Juventude e Desportos. Para Riquinho, o facto de o actual ministro não ter sido chamado a pronunciar-se nesse momento constitui um sinal claro sobre o circuito institucional definido.
Riquinho afirma que o impasse tem condicionado o seu regresso pleno às actividades profissionais, sublinhando que iniciativas anteriores por si promovidas tiveram impacto positivo para o país, como o projecto dos 500 táxis a 250 kwanzas, que contribuiu para evitar uma greve dos taxistas em Agosto passado.
O empresário recorda igualmente que constrangimentos registados durante a organização do Afrobasket poderiam ter sido evitados com a sua participação directa, situação que, segundo diz, acabou por gerar embaraços institucionais.
Apesar do diferendo, Riquinho manifestou confiança numa resolução célere do processo. Disse ter solicitado a intervenção da Primeira-Dama da República e da Vice-Presidente da República, no sentido de sensibilizar o Chefe de Estado para o assunto. Defendeu ainda que o seu projecto cultural merece apoio institucional, à semelhança de outras iniciativas enquadradas nas comemorações dos 50 anos da Independência Nacional.
Relativamente ao festival cultural que promove, Riquinho garantiu que o evento vai realizar-se conforme previsto, reafirmando o seu compromisso com a promoção da cultura nacional e apelando ao público para apoiar a iniciativa.
