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O Secretário de Estado para os Desportos, Paulo Madeira, afirmou esta semana que o seu gabinete tem recebido um número crescente de queixas provenientes das federações, clubes e associações provinciais, além de candidatos a cargos nas federações nacionais.
O responsável destacou que as reclamações incidem sobre os procedimentos adoptados pelas mesas das assembleias gerais, que têm realizado reuniões para a renovação de mandatos sem observar as exigências legais.
Face a esta situação, Paulo Madeira informou que o Ministério da Juventude e Desportos estabeleceu um prazo de 90 a 120 dias para que as federações realizem assembleias gerais e corrijam as irregularidades nos procedimentos.
O Secretário de Estado para os Desportos considerou necessário o cumprimento deste prazo para garantir que os pleitos eleitorais decorram conforme os princípios da Lei das Associações Desportivas.
Por outro lado, Paulo Madeira alertou que as federações nacionais que não realizarem eleições até ao final deste ano deixarão de ser interlocutores válidos do Ministério da Juventude e Desportos a partir de Janeiro de 2025, ou seja, não terão acompanhamento das suas actividades, incluindo a suspensão de apoio financeiro.
«Vale salientar que as federações nacionais têm até ao dia 31 de Dezembro deste ano para realizarem as eleições. Caso contrário, deixarão de ser, em Janeiro próximo, interlocutores do MINJUD», terminou.
Fonte: Jornal O País
