Artur Almeida e Silva, presidente da Federação Angolana de Futebol (FAF), e o ex-candidato à presidência desse organismo, Norberto de Castro, serão ouvidos em audiência, na sexta-feira, às 10h00, na Sala do Cível do Tribunal de Comarca de Luanda, na Urbanização Nova Vida.
Em causa está a acção interposta, há um ano, ao Tribunal, por Norberto de Castro contra a FAF, representada por Artur Almeida e Silva, pedindo a anulação das eleições realizadas a 14 de Novembro de 2020, alegando viciação no processo, que resultou no seu afastamento.
Após a fase de conclusão dos articulados, os autos (processos ou documentos) passam para a fase de audiência preparatória para discussão das excepções pelas partes arguidas, além de, se tentar realizar a tentativa de conciliação, nos termos do artigo 508 do Código do Processo Cível (CPC).
As partes foram notificadas pela juíza de Direito do Tribunal de Comarca de Luanda de Belas, Maria Luísa da Cunha, com o processo n.° 0012/021-B.
A Comissão Eleitoral da FAF impediu o candidato Norberto de Castro de concorrer às eleições, depois de Artur Almeida e Silva ter impugnado a sua candidatura, alegando renúncia do cargo de vice-presidente da FAF.
No entanto, Norberto de Castro denunciou a Comissão Eleitoral, de acordo a Lei 6/14, e dirigiu a reclamação ao Ministério da Juventude e Desportos (MINJUD), que deu provimento ao protesto. A “novela” continuou e a Comissão Eleitoral não aceitou a decisão do MINJUD.
O candidato afastado não parou por aí e deu entrada de uma providência cautelar, para impedir a tomada de posse de Artur Almeida Silva, e foi decidida a seu favor, ou seja, julgada procedente (decisão favorável) no dia 27 de Janeiro de 2021. A decisão teve como efeito a suspensão da tomada de posse de Artur Almeida e Silva.
A notificação para a audiência da próxima sexta-feira é o resultado da acção principal, a seguir à providência cautelar, conforme dispõe a alínea a), do n.°1, do art. 382° do Código do Processo Civil.
Segundo o Jornal de Angola, que manteve contacto com José Mendes Sambuanda, advogado de Norberto de Castro, este lamentou a demora para que o Tribunal se pronunciasse sobre o assunto, afirmando que mais vale tarde do que nunca. «Finalmente, o Tribunal ouviu os nossos clamores. Curiosamente, este mês faz um ano que demos entrada do recurso nos órgãos de Justiça. Apesar da demora nunca perdemos as esperanças e o Tribunal notificou as partes para a audiência. Vamos aguardar pelos resultados da audição”.
Nas eleições, a 14 de Novembro de 2020, Artur Almeida e Silva foi reconduzido no cargo com 70 votos, superando nas urnas Nando Jordão, da lista A, com 59 votos, António Gomes, da C, com 28 votos, e Alberto Macaia, da D, com oito votos.
