Artur Almeida e Silva, presidente da Federação Angolana de Futebol (FAF), e o ex-candidato à presidência desse organismo, Norberto de Castro, serão ouvidos em audiência, na sexta-feira, às 10h00, na Sala do Cível do Tribunal de Comarca de Luanda, na Urbanização Nova Vida.
Em causa está a acção interposta, há um ano, ao Tribunal, por Norberto de Castro contra a FAF, representada por Artur Almeida e Silva, pedindo a anulação das eleições realizadas a 14 de Novembro de 2020, alegando viciação no processo, que resultou air jordan 3 black cement reimagined no seu afastamento.
Após a fase de conclusão dos articulados, os autos (processos ADIDAS Originals BLACK 'Samba 62 Super' sports shoes ou documentos) passam para a fase de audiência preparatória para discussão das excepções pelas partes arguidas, além de, se tentar realizar a tentativa de conciliação, nos termos do artigo 508 do Código do Processo Cível (CPC).
As partes foram ir jordan 4 tour yellow 200 notificadas pela juíza de Direito do Tribunal de Comarca de Luanda de Belas, Maria Luísa da Cunha, com o processo n.° 0012/021-B.
A Comissão Eleitoral da FAF impediu o candidato Norberto de Castro de concorrer às eleições, depois de Artur Almeida e Silva ter impugnado a sua candidatura, alegando renúncia do cargo de vice-presidente da FAF.
No entanto, Norberto de Castro denunciou a Comissão Eleitoral, de acordo a Lei 6/14, e dirigiu a reclamação ao Ministério da Juventude e Desportos (MINJUD), que deu provimento ao protesto. A “novela” continuou e a Comissão Eleitoral não aceitou a decisão do MINJUD.
O candidato afastado não parou por aí e deu entrada de uma providência cautelar, para impedir a tomada de posse de Artur Almeida Silva, e foi decidida a seu favor, ou seja, julgada procedente (decisão favorável) no dia 27 de Janeiro de 2021. A decisão teve como efeito a suspensão da tomada de posse de Artur Almeida e Silva.
A notificação para a audiência da próxima sexta-feira é o resultado da acção principal, a seguir à providência cautelar, conforme dispõe a alínea a), do n.°1, do art. 382° do Código do Processo Civil.
Segundo o Jornal de Angola, que manteve contacto com José Mendes Sambuanda, advogado de Norberto de Castro, este lamentou a demora para que o Tribunal se pronunciasse sobre o assunto, afirmando que mais vale tarde do que nunca. «Finalmente, o Tribunal ouviu os nossos clamores. Curiosamente, este mês faz um ano que demos entrada do recurso nos órgãos de Justiça. Apesar da demora nunca perdemos as esperanças e o Tribunal notificou as partes para a audiência. Vamos aguardar pelos resultados da audição”.
Nas eleições, a 14 de Novembro de 2020, Artur Almeida e Silva foi reconduzido no cargo com 70 votos, superando nas urnas Nando Jordão, da lista A, com 59 votos, António Gomes, da C, com 28 votos, e Alberto Macaia, da D, com oito votos.
