Está em debate, em consulta pública, na Galeria dos Desportos, o futuro dos ex-atletas nas mais distintas modalidades, que não estão inseridos no sistema de Segurança Social.
O Ministério da Juventude e Desportos e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social trabalham em conjunto na criação de um diploma para ajudar o futuro dos ex-jogadores.
O Secretário de Estado para Juventude e Desportos, Carlos Almeida, pretende que seja um processo inclusivo.
«Pretendemos que seja um processo inclusivo, que haja contribuições dos intervenientes, para que no momento final da apresentação, no caso do decreto-lei, possa ter um consenso. Hoje temos contribuições muito válidas», disse.
Questionado sobre a ideia de se excluir atletas que não estão no activo, o Secretário de Estado disse que «é preciso olhar numa base legal. Não é de todo recomendável que tomemos posições agora, que no futuro venhamos a nos arrepender. Porque todos eles no passado elevaram bem alto o nome do país. Mas temos que perceber até que ponto será possível incluir este ponto, porque o sistema de Segurança Social deve ser sustentável», aclarou.
Por sua vez, o Secretário de Estado do MAPTSS, Pedro Felipe, disse que o diploma estará pronto, pelo menos, até no primeiro trimestre de 2022.
«Nós queremos humanizar as carreiras e as vidas dos nossos praticantes e ex-desportistas, daí que com a orientação do Presidente da República decidimos avançar com a proposta de aprovação do nosso regime de protecção social obrigatória para os desportistas. Com alguma sorte, nos primeiros 3 a 4 meses do próximo ano teremos esse regime em vigor, que poderá revolucionar o modelo de organização dos clubes e Federações, no que a protecção social diz respeito», informou.
Depois da consulta pública, o documento poderá seguir para a Comissão Económica do Conselho de Ministros, para uma primeira apreciação, e posteriormente poderá seguir para o Conselho de Ministros, como fez saber o Secretário de Estado Para a Segurança Social do MAPTSS.
